Inovação em Processo Normativo

O Processo Normativo foi um projeto desenvolvido pela equipe da Assessoria de Modernização da Casa Civil em parceria com o GNova – Laboratório de Inovaçãoem Governo, para desenho de soluções destinadas aaprimorar o processo de elaboração de atos normativos no âmbito do Poder Executivo Federal.

Qualquer iniciativa governamental relevante depende de um ato normativo. Desde a alteração da estrutura organizacional de um ministério até uma reforma constitucional: precisa-se da elaboração ou da alteração de uma norma. No processo normativo, a Casa Civil é responsável por fazer a última análise jurídica e a última análise de mérito antes da assinatura pelo presidente da República. 

O processo normativo, como principal processo de trabalho da Casa Civil, era um alvo natural de modernização. Melhorias feitas nesse processo geram impactos positivos na produtividade e no desempenho em todo o governo, uma vez que as propostas de ato normativo tramitariam de forma mais rápida e seriam elaboradas com melhor qualidade.

Tendo a Casa Civil estabelecido o déficit de automação como prioridadeTendo a Casa Civil estabelecido o déficit de automação como prioridadea ser trabalhada para aperfeiçoamento do processo de elaboração dosatos, foram propostos, seguindo a abordagem do design thinking, trêsetapas para o desenho das soluções: 1) oficina de definição do problema;2) oficina de ideação; 3) debriefing com donos do problema.A etapa 1 foi concebida com o objetivo de entender a questão centraldo problema, bem como suas causas e consequências a fim de definir odesafio a ser trabalhado na etapa 2, momento de efetiva construção dassoluções pelos atores conhecedores do fluxo e dos sistemas de elaboraçãoe tramitação dos processos normativos a serem analisados pela CasaCivil na etapa 3.

Inovação em Processo Normativo

 

Parceiro (s):
Casa Civil da Presidência da República

Período:
Abril 2018


Palavras-chaves:
atos normativos; modernização; elaboração