Inovação em Atos Normativos

Promover o acesso simples e intuitivo aos atos regulatórios da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) era o desafio desse projeto. Para atender a esse objetivo, utilizamos a abordagem do design thinking e a metodologia de imersão ágil, de forma totalmente remota, dado o contexto de pandemia ocorrido no período de desenvolvimento do projeto. O trabalho foi desenvolvido em dois ciclos iterativos e experimentais, de maio a setembro de 2020.  O ciclo 1 esteve focado em entender o problema da elaboração e do uso dos atos regulatórios da ANA, e teve como produto principal o Mapa de Insights. O ciclo 2 partiu dos insights para gerar ideias iniciais de possíveis soluções, formando um Mapa de Possibilidades, utilizado na criação do conceito de solução para apoiar o enfrentamento desse problema. 

Sendo um projeto de experimentação, tanto o entendimento do problema quanto a criação do conceito foram desenvolvidos a partir de pesquisa e teste de hipóteses com o público-alvo. Foram entrevistados usuários de recursos hídricos, atores de instituições parceiras do sistema de águas, servidores da própria agência que fazem atendimento ao público, bem como da área de comunicação e da coordenação de outorgas, além de especialistas em simplificação de documentos do laboratório de inovação da Prefeitura de São Paulo.

“Conversar com o público-alvo me fez entender, na prática, o quão diferentes são os usuários regulados pela ANA”. (participante da equipe da ANA)

O conceito de solução desenvolvido foi inspirado na Linguagem Simples, uma técnica de comunicação que torna os textos mais fáceis de ler e, por consequência, mais inclusivos e  acessíveis aos diversos cidadãos.  A clareza de textos e documentos tem se mostrado uma preocupação cada vez mais presente no serviço público. Quem é afetado por uma determinada regra legal precisa localizar facilmente a informação, entendê-la e usá-la. Isso economiza tempo e dinheiro, e fortalece as relações de confiança entre as instituições e os cidadãos. 

“Foi muito bom descobrir a importância da linguagem simples e a diferença que ela pode fazer na vida do usuário.” (participante da equipe da ANA)

 Assim, o conceito de solução elaborado para esse caso refere-se a projetos de simplificação de atos normativos da ANA, com base nos princípios da Linguagem Simples, a fim de desenvolver uma metodologia que torne os documentos da agência mais simples sem perder sua finalidade técnica. Tal iniciativa é coordenada com ações de capacitação, sensibilização e disseminação. 

Por fim, cabe dizer que este projeto fez parte do programa Janela GNova 2020. Tal ação foi realizada pelo GNova – Laboratório de Inovação em Governo da Enap, em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), com o objetivo de apoiar equipes na geração de soluções para problemas públicos relacionados aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e, também, ampliar capacidades de inovação no setor público.

A chamada contou com 34 inscrições de projetos de instituições públicas federais. O projeto submetido pela ANA, relacionado ao ODS 6 - Água limpa e saneamento, ficou entre os cinco selecionados no processo.

Para saber mais, acesse o documento-síntese do projeto.

Parceiro (s):
Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA)

Período:
maio a setembro de 2020


Palavras-chaves:
design thinking, ciclos iterativos, imersão ágil, linguagem simples